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Sodré, Habacuque Wellington (10-2011)
Pesquisa o fenômeno da politização do poder judiciário no Brasil, bem como se há relação de causalidade entre esse movimento institucional engendrado pela Constituição Federal de 1988 e o ativismo judicial. Busca a compreensão do tema tanto pelo seu aspecto teórico com a discussão conceitual, como pelo enfoque prático com a discussão de alguns casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal.
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Sodré, Habacuque Wellington (10-2010)
Analisa a relação entre judicialização da política, ativismo judicial, políticas públicas sociais e grupos de interesse a partir do estudo de um caso específico, a saber, o caso da judicialização da política pública de saúde no Supremo Tribunal Federal, especificamente no que tange às demandas cujos pedidos sejam a compra de medicamentos não constantes da lista do Sistema Único de Saúde – SUS.
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Rosilho, André Janjácomo; Rais, Diogo; Sodré, Habacuque Wellington; Nassar, Paulo André; Buck, Pedro; Ribeiro, Pedro Henrique; Glezer, Rubens Eduardo (10-2011)
Apresenta breve explanação sobre a dinâmica de funcionamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em relação às suas competências constitucionalmente delineadas e definidas. Busca auxiliar a compreensão dos leitores que não militam na seara desses órgãos do Poder Judiciário.
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