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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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(Re)considerações sobre a política desenvolvimentista na região amazônica: a sustentabilidade das práticas de comunidades tradicionais na região maranhense = (Re)considerations about development policy on amazon: sustainability practices of traditional communities on Maranhão-Bra
Bruzaca, Ruan Didier; Sousa, Mônica Teresa Costa (2013)
Artigo de revista
A participação do indivíduo no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos
Sousa, Mônica Teresa Costa (2001)
Artigo de revista
A manutenção dos critérios definidores de “deficiência mental” do Decreto 3.298/99 enquanto violação de direitos humanos das pessoas com deficiência no Brasil: o paradigma biopsicossocial e a atualização dos standards científicos de enquadramento da deficiência intelectual = The maintenance of the defining criteria of “mental disability” of Decree 3.298/99 as a violation of human rights of people with disability in Brazil: the biopsychosocial paradigm and the updating of the scientific standards of the intellectual disability framework
Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim; Sousa, Mônica Teresa Costa (2023)
Artigo de revista
Do Direito de Família ao direito das famílias: a repersonalização das relações familiares no Brasil
Sousa, Mônica Teresa Costa; Waquim, Bruna Barbieri (2015)
Artigo de revista
Direito e desenvolvimento: uma abordagem a partir das perspectivas de liberdade e capacitação
Sousa, Mônica Teresa Costa (2011)
Sumário de livro
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira: proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão = Socio-environmental conflicts in the Brazilian Amazon development's context: protection of quilombo communities' rights in relation to railroad Carajá's duplication in Maranhão
Bruzaca, Ruan Didier; Sousa, Mônica Teresa Costa (2015)
Artigo de revista
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