A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Apresenta as considerações feitas pelas teorias naturalistas e normativas, bem como seus principais expoentes ao longo da história do Direito Penal, no intuito de analisá-las no que diz respeito à causalidade em crimes omissivos.
Apresenta e explica os fatores excludentes de culpabilidade regulamentados pelo direito penal, tais como o erro, a coação moral irresistível, a obediência hierárquica, a doença mental e desenvolvimento mental incompleto ou retardado e a embriaguez.
