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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A cooperação dos sujeitos do processo como corolário lógico da boa-fé e a colaboração indireta entre as partes para obtenção da tutela jurisdicional
Souza, Diego Krainovic Malheiros de (2018)
Artigo de revista
A compensação tributária em sede de embargos à execução: a violação da segurança jurídica e a possibilidade de sua alegação = Tax compensation in the context of motions in tax enforcement: violation of legal certainty and the possibility of its allegation
Souza, Diego Krainovic Malheiros de (2021)
Artigo de revista
Aspectos moralmente relevantes da colocação de produtos e serviços no mercado de consumo: o direito à informação e o dever de informar
Souza, Diego Krainovic Malheiros de (2021)
Artigo de revista
Resultados 1-3 de 3