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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Sistemas recursais das cortes superiores no Direito Comparado = Upper Court recourse systems in Comparative Law
Souza, Artur César de; Souza, João Henrique Tatibana de (2018)
Artigo de revista
Reiteração de sentença proferida pelo mesmo juiz no processo penal (contexto da descoberta e contexto da justificação na tomada de decisão) = Reiteration of judgment by the same judge in the penal process (context of discovery and context of justification in decision making)
Souza, Artur Cesar de; Souza, Geovania Tatibana de; Souza, João Henrique Tatibana de (2019)
Artigo de revista
A dimensão diacrônica do processo e o dano marginal = The diachronic dimension of the process and the marginal damage
Souza, Artur César de; Souza, João Henrique Tatibana de (2021)
Artigo de revista
Análise de decisão do Superior Tribunal de Justiça que teve por fundamento o non liquet (Pedido de Suspensão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 13-RS) = Analysis of the decision of the Superior Court of Justice based on the non liquet
Souza, Artur César de; Souza, João Henrique Tatibana de (2021)
Artigo de revista
Resultados 1-4 de 4