Apresenta algumas lições pertinentes à teoria geral dos negócios jurídicos e sua invalidação, apontando a inserção do reconhecimento da filiação como ato jurídico. Trata dos conflitos de filiação, sobretudo aqueles que envolvem a não correspondência entre a paternidade definida no registro público e a descendência biológica.

Aborda alguns aspectos propedêuticos sobre a filiação e, em seguida, tece ponderações a respeito do direito à identidade genética e a paternidade biológica, tendo em vista a posse de Estado e a materialização da paternidade sócio-afetiva, assim como, 'utilização da posse de estado de filho no ordenamento juridico brasileiro. Posteriormente, examina os conflitos de paternidade e os fundamentos normativos para a paternidade afetiva. Por fim, discorre sobre as interrelações entre a verdade biológica e a sócio-afetiva, bem como as questões concernentes ao direito à descoberta da origem genética na adoção e na inseminação artificial heteróloga.

Traça um panorama histórico sobre a desconsideração da personalidade jurídica, examinando a teoria da desconsideração na legislação brasileira. Examina os parâmetros tradicionais formadores do conceito de desconsideração como forma de propiciar uma análise conjugada e crítica entre a teoria e as leis brasileiras.