| Título: | A teoria geral da invalidade dos atos jurídicos e o estabelecimento da paternidade |
| Autor(es): | Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio |
| Data de publicação: | 06-2007 |
| Resumo: | Apresenta algumas lições pertinentes à teoria geral dos negócios jurídicos e sua invalidação, apontando a inserção do reconhecimento da filiação como ato jurídico. Trata dos conflitos de filiação, sobretudo aqueles que envolvem a não correspondência entre a paternidade definida no registro público e a descendência biológica. |
| Assuntos: | Reconhecimento de filho, Brasil Erro (direito civil), Brasil Vício do consentimento, Brasil Paternidade, Brasil Filiação, Brasil |
| Fonte: | SOUZA, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio. A teoria geral da invalidade dos atos jurídicos e o estabelecimento da paternidade. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 8, n. 10, p. 129-155, jan./jun. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25267>. Acesso em: 6 out. 2009. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25267 |
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