Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Autor
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 1-2 de 2
(Des)necessidade de recolhimento de FGTS nas contratações irregulares realizadas pela Administração Pública sem concurso público. A insegurança jurídica ocasionada pelo julgamento da repercussão geral reconhecida no RE nº 596.478 em detrimento da ADI nº 3127
Souza Neto, Gentil Ferreira de (2015)
Artigo de revista
A aprovação da PEC da Bengala. Alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 88/2015. Breves comentários sobre a aplicação e efetividade da referida norma
Souza Neto, Gentil Ferreira de (2015)
Artigo de revista
Resultados 1-2 de 2
