Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-5 de 5

Stiglitz, Gabriel (2019)
Propõe mudanças no Código do Consumidor argentino com base no diálogo de fontes.
Artigo de revista

Stiglitz, Gabriel (2024)
Apresenta as etapas de desenvolvimento do Direito do Consumidor na Argentina e sua contribuição para o desenvolvimento de diversos direitos fundamentais. Destaca as peculiaridades desse sistema resultantes da evolução observada no início dos anos noventa, bem como a influência do diálogo da teoria das fontes nesse sistema. Conclui que na Argentina estamos diante de um "novo direito do consumidor" que repete e duplica os nobres objetivos que fundamentaram este desafiante empreendimento naqueles belos tempos.
Artigo de revista

Stiglitz, Gabriel; Sahián, José (2021)
Apresenta uma análise da princípio da não-discriminação na perspectiva do Direito do Consumidor argentino e internacional. Aponta o tratamento discriminatório entre consumidores, incluindo análise constitucional e Direito Internacional Privado.
Artigo de revista

Stiglitz, Gabriel (2017)
Defende a importância da incorporação dos direitos dos consumidores às normas constitucionais, enfatizando a experiência da constitucionalização do Direito do Consumidor na Argentina. Argumenta que este processo implica um diálogo entre as normas legais e as cláusulas constitucionais, inclusive aquelas emergentes de tratados internacionais, referentes aos direitos humanos, econômicos, sociais e culturais.
Artigo de revista

Stiglitz, Rubén; Stiglitz, Gabriel (2014)
Analisa o projeto de lei do novo Código Civil e Comercial da Argentina. Examina os requisitos para os contratos de adesão e o controle judicial das cláusulas abusivas.
Artigo

Resultados 1-5 de 5