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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A técnica da ponderação e suas aplicações ao Direito de Família e das Sucessões
Tartuce, Flávio (2016)
Artigo de revista
Sucessão do companheiro: o polêmico artigo 1.790 do CC e suas controvérsias principais
Tartuce, Flávio (2010)
Artigo de revista
A sub-rogação da seguradora em contrato em que há cláusula compromissória de arbitragem. Visão atualizada com a mais recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça = Subrogation of the insurer in a contract with an arbitration clause. An updated view of the latest case law from the Superior Court of Justice
Tartuce, Flávio; Carlini, Angélica (2024)
Artigo de revista
STF encerra o julgamento sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil: e agora? [Jurisprudência comentada]
Tartuce, Flávio (2017)
Artigo de revista
A simulação nos 20 anos de Código Civil de 2002 e a sua aplicação jurisprudencial = Simulation in the twenty years of the Civil Code of 2002 and its jurisprudential application
Tartuce, Flávio (2023)
Artigo de revista
A responsabilidade civil pelo roubo de cofre bancário
Tartuce, Flávio (2011)
Artigo de revista
Responsabilidade civil objetiva e risco: a teoria do risco concorrente
Tartuce, Flávio (2011)
Sumário de livro
Responsabilidade civil
Tartuce, Flávio (2022)
Sumário de livro
Relação de consumo e arbitragem = Consumer and arbitration relationship
Tartuce, Flávio; Bragatto, Pedro (2022)
Artigo de revista
As regras gerais das ações de Direito de Família e o tratamento processual da ação de alteração de regime de bens no novo Código de Processo Civil
Tartuce, Flávio; Monteiro, Gracileia (2016)
Artigo de revista
A reforma do Código de Defesa do Consumidor: comentários ao PL 281/2012 e algumas sugestões = The Consumer Protection Code reform: comments related to the Legislative Bill 281/2012 added to some suggestions
Tartuce, Flávio; Monteiro, Gracileia (2015)
Artigo de revista
A reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens
Tartuce, Flávio (2024)
Artigo de revista
A reforma do Código Civil e algumas das propostas para o regime de bens. Alteração extrajudicial, regime misto, comunhão parcial e separação convencional de bens = The change of the Civil Code and some of the proposals for the property regime. Extrajudicial alteration, mixed regime, partial communion and conventional separation of property
Tartuce, Flávio (2024)
Artigo de revista
Recusa de parentes em demandas de investigação de parentalidade à luz da Lei nº 14.138/2021 = Refusal of relatives in paternity investigation actions in light of Law nº 14.138/2021
Tartuce, Fernanda; Tartuce, Flávio (2021)
Artigo de revista
Recuperação de empresas e falência: diálogos entre a doutrina e jurisprudência
Salomão, Luis Felipe; Tartuce, Flávio; Costa, Daniel Carnio (2021)
Sumário de livro
A polêmica do bem de família ofertado
Tartuce, Flávio (2008)
Artigo
Planejamento sucessório: conceito, mecanismos e limitações = Succession planning: definition, arrangements and restrictions
Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes; Tartuce, Flávio (2019)
Artigo de revista
Penhora do bem de família de alto valor: impossibilidade = Levy of high-value exempt property: impossibility
Tartuce, Flávio (2017)
Artigo de revista
O penhor legal do hospedeiro e o Código de Defesa do Consumidor: um conflito a ser sanado
Tartuce, Flávio (2013)
Artigo de revista
Novos princípios do Direito de Família brasileiro
Tartuce, Flávio (2007)
Artigo de revista
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