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Tepedino, Gustavo; Oliva, Milena Donato (2018)

Tepedino, Gustavo (2009)



Tepedino, Gustavo (2001)







Tepedino, Gustavo (2014)

Tepedino, Gustavo; Fachin, Luiz Edson (2008)



Tepedino, Gustavo (2004)
Tece algumas reflexões acerca dos paradigmas axiológicos que devem nortear o indivíduo na reconstrução dos institutos de direito privado.

Tepedino, Gustavo; Frazão, Ana; Oliva, Milena Donato (2019)

Tepedino, Gustavo; Schreiber, Anderson (06-2005)
Trata do conteúdo da garantia constitucional do direito de propriedade no ordenamento juridico nacional. Propõe que inexiste uma garantia à propriedade independente de sua função social. Aborda, no decorrer da argumentação, o significado da função social e o controle judicial da situação subjetiva de propriedade, tendo em vista a inafastabilidade do cumprimento da função social e aponta o novo significado da garantia da propriedade.



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