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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Pressupostos processuais e nulidades no processo civil
Tesheiner, José Maria; Thamay, Rennan (2023)
Sumário de livro
Organização e saneamento do processo e contraditório participativo = Organization and sanitation of the participatory and contradictory process
Magnusson, Leonardo Peteno; Pagani, Lucas Augusto Gaioski; Thamay, Rennan (2023)
Artigo de revista
O novo papel do habeas data: análise direcionada à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018) = New role of habeas data: analysis focused on the General Data Protection Law (Law 13,709/2018)
Thamay, Rennan; Cavalher, Giselly Prado Silva; Pagani, Lucas Augusto Gaioski (2024)
Artigo de revista
Justiça digital: reflexos da pandemia da covid-19 na evolução do acesso ao judiciário
Matsushita, Thiago Lopes; Ishikawa, Lauro; Thamay, Rennan (2023)
Sumário de livro
Os impactos da exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS/COFINS à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do desenvolvimento econômico = The impacts of the exclusion of ICMS from the calculation basis of PIS/Cofins credits in the light of the jurisprudence of the Federal Supreme Court and of economic development
Thamay, Rennan; Matsushita, Mariana Barboza Baeta Neves; Tornincasa, Caio Leonardo Corralo (2023)
Artigo de revista
Educação infantil pública, ativismo judicial e construção jurisprudencial: por uma aplicação consequencialista do Tema 698 do STF = Public early childhood education, judicial activism, and jurisprudential construction: toward a consequentialist application of Theme 698 of the Brazilian Supreme Court (STF)
Martins, Leonardo; Pagani, Lucas Augusto Gaioski; Thamay, Rennan (2024)
Artigo de revista
Decisões monocráticas em controle difuso de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal = Monocracy decisions in diffuse control of constitutionality by the Federal Supreme Court
Magnusson, Leonardo Peteno; Pagani, Lucas Augusto Gaioski; Thamay, Rennan (2023)
Artigo de revista
O controle judicial de políticas públicas a partir do viés colaborativo e coparticipativo = The judicial control of public policies from a collaborative and co-participatory perspective
Thamay, Rennan; Scremin Neto, Ferdinando; Pagani, Lucas Augusto Gaioski (2024)
Artigo de revista
O controle de constitucionalidade abstrato no Direito brasileiro: do clássico ao contemporâneo
Thamay, Rennan; Medeiros Neto, Elias Marques de (2018)
Artigo de revista
A coisa julgada no Direito Processual Civil brasileiro = Res judicata under Brazilian Civil Procedural Law
Thamay, Rennan (2017)
Artigo de revista
Ato administrativo eletrônico: elementos, forma e segurança jurídica = Electronic administrative act: elements, form and legal certainty
Scremin Neto, Ferdinando; Pagani, Lucas Augusto Gaioski; Thamay, Rennan (2024)
Artigo de revista
Ata Notarial como instrumento de prova pré-constituída = Atto Notarile come mezzo di prova precostituita
Correia, Adelson Luiz; Thamay, Rennan (2024)
Artigo de revista
A arguição de relevância do recurso especial = The claim of relevance of the special appeal
Thamay, Rennan; Seixas, Bernardo Silva de (2022)
Artigo de revista
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