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Torre, Riccardo Giuliano Figueira (2019)
Analisa a validade das cláusulas compromissórias contidas em contratos de adesão à luz do princípio da competência-competência. Traz a perspectiva do Direito Comparado com base na jurisprudência norte-americana e nas legislações latino-americanas.
Artigo de revista

Torre, Riccardo Giuliano Figueira (2018)
Analisa o histórico e aplicabilidade da Convenção de Nova Iorque. Apresenta o histórico legislativo dos instrumentos que antecederam a Convenção. Examina, à luz da Convenção, o conceito de sentenças arbitrais estrangeiras e das sentenças arbitrais não consideradas sentenças domésticas.
Artigo de revista

Torre, Riccardo Giuliano Figueira (2018)
Analisa a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça que estabeleceu que contratos de franquia são contratos de adesão, sujeitando a validade da cláusula compromissória neles inserida a requisitos especiais contidos na Lei de Arbitragem. Avalia se tal decisão é compatível com o princípio da competência-competência da forma como este é aplicado pelos precedentes brasileiros e norte-americanos.
Artigo de revista


Torre, Riccardo Giuliano Figueira (2013)
Artigo de revista


Wald, Arnoldo; Finkelstein, Cláudio; Montes, Maria Isabel Gori; Torre, Riccardo Giuliano Figueira (2022)
Sumário de livro

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