Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-2 de 2

Turienzo Fernández, Alejandro (2023)
Analisa a questão do incesto consentido entre adultos, que ainda é considerado um delito em muitos países e examina se existem razões para criminalizar tal comportamento. Conclui que não se consegue encontrar um único fundamento material que justifique convincentemente que o incesto consentido entre adultos deva ser considerado uma conduta penalmente relevante.
Artigo de revista

Turienzo Fernández, Alejandro (2021)
Analisa a determinação da responsabilidade individual como resultado de decisões adotadas pelos membros de um órgão colegiado. Explica sob quais critérios é possível responsabilizar quem intervém na homologação de decisão coletiva criminalmente relevante com voto favorável, incluindo no referido exame os casos em que o resultado é supercondicionado. Considera também, outras formas de intervenção no processo decisório, como votar contra ou abster-se de votar.
Artigo de revista

Resultados 1-2 de 2