Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Autor
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 1-20 de 22
Próximo >
O tribunal do júri no Direito brasileiro e comparado
Vale, Ionilton Pereira do (2014)
Sumário de livro
Temas de processo penal
Vale, Ionilton Pereira do; Oliveira, Magno Gomes de (2023)
Sumário de livro
O sistema internacional de proteção aos direitos humanos: a força normativa da Convenção Americana de Direitos Humanos e da Convenção Europeia dos Direitos Humanos = The international system of protection of human rights: the normative force of the American Convention on Human Rights and the European Convention on Human Rights
Santos, Teodoro Silva; Vale, Ionilton Pereira do (2016)
Artigo de revista
Os princípios dos direitos fundamentais: uma visão dos princípios sob à ótica do Supremo Tribunal Federal = Principles of fundamental rights: a view of the principles under the optics of the Supreme Court
Vale, Ionilton Pereira do; Santos, Teodoro Silva (2016)
Artigo de revista
O princípio da publicidade no processo penal equitativo: análise do princípio à luz do direito comparado e das decisões do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos = The principle of publicity in a fair criminal procedure: analysis of the principle in the light of comparative law and the decisions of the European Court of Human Rights
Vale, Ionilton Pereira do (2017)
Artigo de revista
O princípio da individualização da pena como expressão da dignidade da pessoa humana
Vale, Ionilton Pereira do (2009)
Artigo de revista
O princípio da imparcialidade do juiz em face do sistema acusatório brasileiro = The judge's principle of impartiality in the face of the Brazilian accusatory system
Vale, Ionilton Pereira do (2019)
Artigo de revista
Os modelos de Tribunal do Júri no Direito brasileiro e Comparado = The models of the Jury's Court in Brazilian and Comparative Law
Vale, Ionilton Pereira do (2018)
Artigo de revista
Justiça penal negociada: estudos sobre acordo e diversificação no âmbito do processo penal
Oliveira, Magno Gomes de; Vale, Ionilton Pereira do (2023)
Sumário de livro
O juiz natural no contexto da convenção europeia: imparcialidade e garantia das liberdades públicas = The natural judge in the context of the european convention: impartiality and guarantee of public freedom
Vale, Ionilton Pereira do (2024)
Artigo de revista
A hermenêutica jurídica e o ativismo judicial = The hermeneutics legal and judicial activism
Vale, Ionilton Pereira do; Teodoro Silva, Santos (2015)
Artigo de revista
A eficácia horizontal dos direitos fundamentais: a aplicação dos direitos fundamentais no âmbito privado
Vale, Ionilton Pereira do (2010)
Artigo de revista
O direito penal do inimigo: fundamentos filosóficos e sistêmicos
Vale, Ionilton Pereira do (2011)
Artigo de revista
O Direito na literatura = Law in literature
Vale, Ionilton Pereira do; Santos, Teodoro Silva (2021)
Artigo de revista
O direito do silêncio no interrogatório no Direito Processual Penal pátrio e Comparado
Vale, Ionilton Pereira do (2013)
Artigo de revista
O Direito Constitucional Processual Penal: o Processo Penal como garantia do indivíduo
Vale, Ionilton Pereira do (2010)
Artigo de revista
O direito ao julgamento justo ou equitativo em consonância com as Convenções Transnacionais dos Direitos Humanos = The right to a fair or equitable trial in consonance with the Transnational Conventions of Human Rights
Vale, Ionilton Pereira do (2019)
Artigo de revista
Da cadeia de custódia no Direito brasileiro = Chain of custody in brazilian law
Vale, Ionilton Pereira do (2023)
Artigo de revista
Critérios quantitativos para a fixação da reparação do dano em face do crime e seus reflexos na esfera cível na jurisprudência brasileira = Quantitative criteria for fixing compensation for damages in the face of crime and its effects in the civil sphere in Brazilian jurisprudence
Vale, Ionilton Pereira do (2017)
Artigo de revista
Atuais delineamentos do princípio do estado de inocência ante a doutrina e jurisprudência pátrias
Vale, Ionilton Pereira do (2011)
Artigo de revista
Resultados 1-20 de 22
Próximo >
