Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-8 de 8

Vargas, Jorge de Oliveira; Motta, Felipe Heringer Roxo da (2009)
Artigo de revista


Vargas, Jorge de Oliveira; Uliana Junior, Laércio Cruz (09-2009)
Analisar a evolução histórica e o tratamento constitucional dos precatórios, bem como o alcance de sua efetividade com a Emenda Constitucional nº 30 que lhes atribuiu poder liberatório, tanto aos comuns como aos de natureza alimentar.
Artigo

Vargas, Jorge de Oliveira; Souza, Adam Prudenciano de (2009)
Artigo





Resultados 1-8 de 8