Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-11 de 11

Vasques, Sérgio (03-2012)
Aborda a Zona Franca da Madeira (ZFM), instituída no início dos anos oitenta, ainda antes da adesão de Portugal à União Europeia, com o objetivo fundamental de atrair investimento para esse arquipélago. Enfoca o Centro de Serviços Internacionais da ZFM, considerando a sua particular evolução e a circunstância de o regime dos serviços financeiros ter caducado com o termo de 2011. Não se esgota numa descrição da evolução histórica do Centro de Serviços Internacionais da ZFM, mas busca sobretudo levar a cabo uma análise crítica do seu atual regime, modelo de gestão e condições de controle.
Artigo

Vasques, Sérgio (01-2007)
Analisa o sistema de fiscalização portuguesa de áreas florestais. Apresenta a lei de base, os instrumentos de planejamento florestal e os impostos que deveriam ser aplicados aos proprietários que não respeitam as leis florestais do país.
Artigo

Vasques, Sérgio (09-2009)
Apresenta um panorama do sistema de tributação das regiões autônomas portuguesas dos Açores e da Madeira. Mostra a dificuldade de articulação entre o poder legislativo do estado português e do poder legislativo das regiões autônomas.
Artigo

Vasques, Sérgio (09-2005)
Aborda a origem e a finalidade dos impostos especiais de consumo. Apresenta a evolução histórica dos impostos especiais e a consolidação do Estado Fiscal na era liberal, progressista e pós-social, com atenção para o caso de Portugal.
Artigo

Vasques, Sérgio (03-2008)
Versa sobre o Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais, aprovado em Portugal por meio da Lei nº 53- E/2006, de 29 de Dezembro.
Artigo

Vasques, Sérgio (2014)
Artigo

Vasques, Sérgio (09-2012)
Artigo


Vasques, Sérgio (01-2009)
Trata da evolução do Estado fiscal português, abordando temas como o advento do Estado fiscal, a fiscalidade do Antigo Regime e a do regime liberal, a fiscalidade do breve século XX e fiscalidade do século XXI.
Artigo

Vasques, Sérgio; Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira (2007)
Apresenta o processo de evolução da tributação ambiental em Portugal. Analisa a medida de tributação que busca fomentar, com a destinação de parte dos impostos para programas governamentais de preservação ambiental.
Artigo

Vasques, Sérgio (09-2004)
Analisa a capacidade contributiva e a tributação dos rendimentos pessoais e verifica o alcance dos impostos sobre o patrimônio.
Artigo

Resultados 1-11 de 11