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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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União poliafetiva como entidade familiar constitucionalmente protegida = Poliaffective union as a constitutionally protected family entity
Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti (2017)
Artigo de revista
União estável poliafetiva: breves considerações sobre sua constitucionalidade
Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti (2012)
Artigo de revista
O STF, a homotransfobia e o seu reconhecimento como crime de racismo: análise e defesa da decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a homotransfobia como crime de racismo
Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti (2020)
Sumário de livro
O respeito ao direito fundamental ao contraditório substantivo como condição necessária para que se leve a sério o instituto do amicus curiae
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco; Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti (10-2012)
Artigo
Pela criminalização da LGBTIFOBIA
Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti (2019)
Artigo de revista
Manual da homoafetividade: da possibilidade jurídica do casamento civil, da união estável e da adoção por casais homoafetivos
Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti (2012)
Sumário de livro
Inconstitucionalidade do requisito da repercussão geral do recurso extraordinário e da técnica do julgamento por pinçamento
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco; Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti (09-2011)
Artigo
O direito humano ao livre desenvolvimento da personalidade: dignidade e autonomia moral da pessoa intersexo
Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti (2023)
Artigo de revista
ADI n. 4.277: constitucionalidade e relevância da decisão sobre união homoafetiva: o STF como instituição contramajoritária no reconhecimento de uma concepção plural de família = ADI n. 4.277: constitutionality and relevance of the decision on same-sex union: the Supreme Court as a countermajoritarian institution in the recognition of a plural conception of family
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco; Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti (2013)
Artigo de revista
Resultados 1-9 de 9
