| Título: | O respeito ao direito fundamental ao contraditório substantivo como condição necessária para que se leve a sério o instituto do amicus curiae |
| Autor(es): | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti |
| Data de publicação: | 10-2012 |
| Assuntos: | Brasil. [Código de processo civil (1973)] Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Intervenção de terceiros, Brasil Contraditório, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil |
| Fonte: | Revista Brasileira de Estudos Constitucionais: RBEC, Belo Horizonte, v. 6, n. 24, p. 913-941, out./dez. 2012. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/58832 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| respeito_direito_fundamental_bahia.pdf | 3.04 MB | Visualizar |
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