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A violência doméstica contra pessoa idosa: uma análise da insuficiência dos mecanismos de proteção existentes na legislação brasileira = Domestic violence against elderly people: an analysis of the insufficiency of existing protection mechanisms in Brazilian legislation
Souza, Angelis Lopes Briseno de; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo (2023)
Artigo de revista
A validade do testamento em favor do filho socioafetivo da concubina = The validity of the testament in favor of the socio-affective son of concubine
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Poli, Leonardo Macedo; Silva, Mirelle Stéfani da (2019)
Artigo de revista
A usucapião familiar e seus aspectos inconstitucionais = Familiar's adverse possession and its inconstitutional aspects
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Lisboa, Hélio de Sousa (2017)
Artigo de revista
Usucapião extrajudicial: há efetividade? = Extrajudicial usucapion: is there effectiveness?
Ribeiro, Graciele Cristina Alves; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo (2018)
Artigo de revista
Usucapião entre herdeiros: é possível usucapir bens que compõem o espólio? [Jurisprudência comentada]
Dutra, Amanda Gaspar; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo (2022)
Artigo de revista
União poliafetiva: uma entidade familiar constitucionalmente tutelada = Poly-union: a constitutionally protected family entity
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Ceolin, Isabella Arrais de Almeida Schmitberger (2018)
Artigo de revista
A transformação do Clube em Sociedade Anônima de Futebol e seus efeitos jurídicos em relação aos credores = The transformation of the club into a football society and its legal effects in relation to creditors
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo (2022)
Artigo de revista
A terceirização como ferramenta de flexibilização dos direitos fundamentais do trabalhador = Outsourcing as a tool to flexibilize the worker's fundamental rights
Oliveira, Alexssandra Amorim de; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo (2018)
Artigo de revista
A teoria do risco empresarial e a responsabilidade do Código de Defesa do Consumidor = The enterprise risk theory and the liability in the Consumer Protect Code
Ferreira, Ana Laura Lemos; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo (2016)
Artigo de revista
A teoria da desconsideração inversa da personalidade jurídica no direito brasileiro à luz do novo CPC = A Brazilian theory reverse piercing the corporate veil in law, the CPC new light
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Slattery, Maria Eugênia Nassim (2017)
Artigo de revista
A sucessão legítima: instituto jurídico que viola a autonomia privada do testador = Legitimate succession: legal institute that violates the private autonomy of the tester
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Poli, Leonardo Macedo; Silva, Mirelle Stéfani da (2020)
Artigo de revista
A sucessão dos bens digitais de crianças e adolescentes = Children and teenagers’s digital heritage succession
Souza, Adriano Stanley Rocha; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Freitas, Priscila (2023)
Artigo de revista
A sucessão do apresentador Gugu Liberato: STJ reconhece a validade do testamento [Jurisprudência comentada]
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Souza, Angelis Lopes Briseno de; Lima, Wanderson Marcello Moreira de (2023)
Artigo de revista
STJ fixa indenização por danos morais em decorrência do abandono afetivo dos pais adotivos em relação à criança adotada (STJ, Resp 1.698.728/MS) [Jurisprudência comentada]
Silva, Amanda Danyane de Almeida; Dantas, Anna Beatrice Silva; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo (2023)
Artigo de revista
O segredo industrial como proteção à concorrência desleal = Industrial secrecy as protection against unfair competition
Martins, David Rodrigues; Almeida, João Carlos de; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo (2021)
Artigo de revista
Revisitando a teoria das incapacidades: uma análise sob a ótica do Estatuto da Pessoa com Deficiência = Rivisitando la teoria delle disabibilità: analis dal punto di vista dello Statuto della Persona con Disabilità
Stanley, Adriano; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Franco, Gastão Marques; Vieira, Gláucia Maria Pinto (2024)
Artigo de revista
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica = Criminal accountability environment of legal entity
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Paoliello, Larissa (2017)
Artigo de revista
A responsabilidade por danos ambientais no Brasil e os impactos no mercado segurador: uma análise do caso de Mariana/MG = Liability for environmental damage in Brazil and impacts on the insurance market: an analysis of the Mariana case/MG
Nóbrega, Ana Elisa Pimenta; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo (2017)
Artigo de revista
A responsabilidade extracontratual objetiva do estado em acidentes ciclísticos: uma análise relacionada à mobilidade urbana de Belo Horizonte
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Melo, Igor Reingard Leão de (2016)
Artigo de revista
A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada = The extra-contractual liability of the State for the environmental and economic damage caused by the programmed obsolescence
Souza, Adriano Stanley Rocha; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Freitas, Frederico Oliveira; Freitas, Priscila (2022)
Artigo de revista

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