Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-13 de 13

Viegas, João Francisco Moreira (1987)


Viegas, João Francisco Moreira (1995)
Sugere idéias para busca e encontro de um princípio geral, que permita ao Ministério público atuar de modo processualmente uniforme, na propositura de ação de investigação de paternidade ou maternidade.

Viegas, João Francisco Moreira (1986)

Viegas, João Francisco Moreira (06-1988)
Apresenta reflexão acerca das modificações trazidas pela Lei do Divórcio (Lei n. 6.515, de 1977) no que diz respeito ao direito sucessório dos filhos não legítimos.

Viegas, João Francisco Moreira (1987)
Traz reflexão sobre as modificações operadas pela Lei do Divórcio (1977) no campo do direito sucessório dos filhos não legítimos.

Viegas, João Francisco Moreira (1988)

Viegas, João Francisco Moreira (12-2001)
Versa sobre o fomento, delineamento e estruturação de um novo Ministério Público, mais enxuto, célere e afinado com os desideratos da sociedade, buscando a edição de um ato-regulamentador conjunto que permita ao promotor de justiça atuar no processo, como fiscal da lei, manifestações simplificadas ou mesmo a declinação da intervenção, quando nele não vislumbrar as motivantes constitucionais.

Viegas, João Francisco Moreira (1995)
Trata da legitimidade da gravação de conversa telefônica como meio de prova nas ações judiciais.

Viegas, João Francisco Moreira (1995)
Trata da pensão de alimentos, enfatizando que o pagamento de pensão de forma não satisfatória não é obstáculo para a conversão da separação judicial em divórcio.

Viegas, João Francisco Moreira (12-1996)
Traça um panorama do concubinato no Brasil antes e após a edição da Constituição de 1988. Aborda as primeiras tentativas de regulamentação da norma constitucional referente ao tema e discute a Lei n. 9.278, de 1996. Analisa a atuação do Ministério Público em intervir nas causas concernentes ao "estado de pessoa", também conhecido como "estado civil" e a competência das varas de família.

Viegas, João Francisco Moreira; Palu, Oswaldo Luiz (06-2007)
Discorre sobre as atribuiçoes do Ministério Público, propondo modificações no âmbito geral de sua atuação.


Resultados 1-13 de 13