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Tributação e cloud computing no Brasil: apontamentos sobre incidência tributária em Software as a Service = Taxation and cloud computing in Brazil: taxation on tax incidence in Software as a Service
Almeida, Patrícia Silva de; Martins, Regina Célia de Carvalho; Vita, Jonathan Barros (2020)
Artigo de revista
Tributação do câmbio
Vita, Jonathan Barros (2008)
Sumário de livro
O Retrato de Edmond Belamy e a interface entre arte e inteligencia artificial: por uma nova definição de autoria e direitos de propriedade intelectual = The Portrait of Edmond Belamy and the interface between art and artificial intelligence: for a new definition of autorship and intellectual property rights
Mangiolardo, Marla Meneses do Amaral Leite; Almeida, Patrícia Silva de; Vita, Jonathan Barros (2020)
Artigo de revista
Repercussão geral: um novo caminho entre civil law e common law através da semiótica e da teoria dos sistemas
Vita, Jonathan Barros (2010)
Artigo
A relação entre gamificação e relação de consumo à luz da psicologia de massas e da engenharia do consentimento = The relationship between gamification and consumption relationship in the light of pass psychology and consent engineering
Vita, Jonathan Barros; Fuzetto, Murilo Muniz (2022)
Artigo de revista
Processo judicial, tributação e concorrência: a coisa julgada e sua rescisão no novo CPC = Judicial proceedings, taxation and competition: the res judicata and its revocation in the new BCCP
Mollica, Rogerio; Vita, Jonathan Barros (2015)
Artigo de revista
O ICMS no comércio eletrônico pós-Protocolo Confaz 21/2011: uma necessária (re)análise do conceito de estabelecimento
Vita, Jonathan Barros (2012)
Artigo de revista
ICMS na importação de mercadorias e triangulação interna de operações: uma nova perspectiva pós-DN CAT 3 e Convênio 85 de 2009
Vita, Jonathan Barros (2009)
Artigo de revista
Dumping cambial, o acordo sobre subsídios, salvaguarda e medidas compensatórias: problemas para a livre concorrência = Dumping, the agreement on subsidies, safeguards and countervailing measures: troubles for free competition
Maciel, Lucas Pires; Vita, Jonathan Barros (2023)
Artigo de revista
Do “right to repair” e sua compatibilidade com o direito de propriedade intelectual = The “right to repair” and its compatibility with intellectual property rights
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Vita, Jonathan Barros (2023)
Artigo de revista
Discriminação de preços: os limites jurídicos da oferta e precificação = Price discrimination: the legal boundaries of supply and pricing
Vita, Jonathan Barros; Costa, Thiago Maciel de Paiva (2023)
Artigo de revista
Direito concorrencial e direito tributário: sham litigation em matéria tributária
Vita, Jonathan Barros; Diniz, Marcelo de Lima Castro (2011)
Artigo
Desconsideração da personalidade jurídica e as alterações do novo Código de Processo Civil: uma análise à luz da função social da empresa = Disregard doctrine and the new Pocedure Code: an analysis from the perspevtive of company’s social function
Machado, Lorruane Matuszewski; Vita, Jonathan Barros (2017)
Artigo de revista
As convenções para evitar a dupla tributação brasileiras: técnicas de negociação e análise estrutural segundo os modelos OCDE e ONU
Vita, Jonathan Barros (2010)
Artigo de revista
Cloud act: a lei americana para acesso a dados transfronteiriços e possíveis alcances para o Brasil = Cloud act: the American law for access to cross-border data and possible achievements for Brazil
Vita, Jonathan Barros; Luz, Rodrigo Rodrigues da (2019)
Artigo de revista
Ação 05 do BEPS e sua aplicabilidade no planejamento tributário brasileiro = Action 05 from BEPS and its aplicability on the Brazilian tax planning
Stark, João Ricardo Barbieri; Vita, Jonathan Barros (2017)
Artigo de revista

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