| Título: | Processo judicial, tributação e concorrência: a coisa julgada e sua rescisão no novo CPC = Judicial proceedings, taxation and competition: the res judicata and its revocation in the new BCCP |
| Autor(es): | Mollica, Rogerio Vita, Jonathan Barros |
| Data de publicação: | 2015 |
| Assuntos: | Tributação Concorrência (Direito Concorrencial) Coisa julgada Ação rescisória Brasil. [Código de processo civil (2015)] |
| Editora: | Plenum |
| Fonte: | Juris Plenum: Direito Administrativo, Caxias do Sul (RS), v. 2, n. 8, p. 53-68, dez. 2015. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/98504 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| processo_judicial_tributacao_mollica.pdf | 186.51 kB | Visualizar |
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