A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Wang, Daniel Wei Liang; Arruda, Ana Luiza Gajardoni de Mattos; Oliveira, Bruno da Cunha de; Santos, Ezequiel Fajreldines dos; Moribe, Gabriela Tiemi; Heck, Leonardo Nochang; Esteves, Luiz Fernando Gomes; Pedro, Marcela Pereira (2023)
Wang, Daniel Wei Liang; Palma, Juliana Bonarcosi de (2012)
Aborda a relação entre regulação e política por meio da análise das concessões de rodovia no Brasil. Trata do modelo de financiamento do setor rodoviário no Brasil, o preço do pedágio e a influência que esse sofre em período eleitoral e a revisão unilateral de tarifa para reequilíbrio financeiro de contrato de transporte público.
Trata-se de jurisprudência comentada. Aborda os seguintes temas: os custos dos direitos e a necessidade de se fazerem escolhas; restrições a direitos fundamentais e a reserva do possível; o posicionamento dos juízes brasileiros frente à escassez de recursos; e o Mandado de Segurança nº 8.895 do Superior Tribunal de Justiça.