| Título: | A escassez de recursos como limitação para concretização de direitos: comentários a acórdão do STJ |
| Autor(es): | Wang, Daniel Wei Liang |
| Data de publicação: | 2007 |
| Resumo: | Trata-se de jurisprudência comentada. Aborda os seguintes temas: os custos dos direitos e a necessidade de se fazerem escolhas; restrições a direitos fundamentais e a reserva do possível; o posicionamento dos juízes brasileiros frente à escassez de recursos; e o Mandado de Segurança nº 8.895 do Superior Tribunal de Justiça. |
| Notas: | Trata-se de jurisprudência comentada. |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, custo Direito à saúde Aplicação de recursos Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Acórdão, Brasil |
| Fonte: | Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 5, n. 20, out. 2007. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41963 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| escassez_recursos_limitacao_wang.pdf | 147.1 kB | Visualizar |
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