Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-3 de 3

Washington, Aroldo José (06-1990)
Trabalho classificado em segundo lugar no concurso 'Melhor arrazoado forense'. Trata de caso ocorrido em São Bernardo do Campo, em que foi cometido crime de calúnia contra dois representantes da magistratura. Analisa o pedido de recurso do apelante, e determina a natureza jurídica da exceção da verdade a fim de esclarecer questões relativas à prescrição e ao art. 116, I, do Código penal brasileiro. Comenta a manutenção da sentença.
Artigo

Washington, Aroldo José (2001)
Artigo de revista


Resultados 1-3 de 3