| Título: | Suspensão da prescrição na oposição de exceção da verdade |
| Autor(es): | Washington, Aroldo José |
| Data de publicação: | 06-1990 |
| Resumo: | Trabalho classificado em segundo lugar no concurso 'Melhor arrazoado forense'. Trata de caso ocorrido em São Bernardo do Campo, em que foi cometido crime de calúnia contra dois representantes da magistratura. Analisa o pedido de recurso do apelante, e determina a natureza jurídica da exceção da verdade a fim de esclarecer questões relativas à prescrição e ao art. 116, I, do Código penal brasileiro. Comenta a manutenção da sentença. |
| Notas: | Trata-se de parecer. |
| Assuntos: | Calúnia, Brasil Questão prejudicial, Brasil Prevaricação, Brasil Prescrição (processo civil), Brasil Magistratura, Brasil Brasil. [Código de processo penal (1941)] |
| Fonte: | WASHINGTON, Aroldo José. Suspensão da prescrição na oposição de exceção da verdade. Justitia, São Paulo, v. 52, n. 150, p. 90-95, abr./jun. 1990. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24558>. Acesso em: 23 set. 2009. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24558 |
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