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Zanetti, Robson (2008)
Discorre sobre a discussão da causa debendi de um título de crédito e trata da distinção entre a fase contratual e fase cambiária.
Artigo

Zanetti, Robson (2009)
Sumário de livro

Zanetti, Robson (2008)
Trata sobre o Código de Defesa do Consumidor que acabou reforçando os direitos individuais dos cidadãos, contribuindo para acelerar e acentuar o processo de reforma nos ramos do direito civil, comercial e processual, mas utilizou uma metodologia imprecisa e discriminatória fundamentada na qualidade dos contratantes. Comenta que o conceito de consumidor já não se encontra referido ao operador final do processo produtivo e é ampliado para a generalidade dos cidadãos ante a necessidade de aumentar seu nível de qualidade de vida. Ressalta que desta forma, devemos abandonar a qualidade do binômio fornecedor-consumidor para traçarmos uma nova metodologia reforçando o direito comum dos contratos, fundamentada no equilíbrio contratual de direito e obrigações de todos os indivíduos e ser aplicada pelo julgador com sustentação em standards.
Artigo

Zanetti, Robson (2008)
Discorre sobre os limites para o respeito do segredo do e-mail do empregado dentro da empresa. Analisa juridicamente a terceirização das atividades de trabalho. Dispõe sobre a competência para julgar as ações decorrentes de acidente do trabalho e de relações de consumo após a EC 45/04. Destaca questões concernentes a indenização por danos morais na justiça do trabalho.
Artigo

Zanetti, Robson (2008)
Discorre sobre a questão contábil no Brasil, que deve ser analisada com cuidado para que terceiros não sejam lesados. Declara que as demonstrações financeiras das companhias deverão exprimir com clareza sua situação patrimonial e as mutações ocorridas. Aborda a apuração de haveres do sócio. Informa que a responsabilidade dos sócios é objetiva, independentemente deles terem exercido a gerência ou administração, responderão subsidiariamente pelo pagamento das dívidas trabalhistas da sociedade. Alerta que o sócio que realizar saques abusivos da conta da sociedade em proveito próprio poderá ser excluído da mesma. Por fim, trata da Sociedade de propósito específico, que apareceu no Brasil no caso da recuperação judicial da Varig e posteriormente na formação das parcerias público-privadas.
Artigo

Zanetti, Robson (2008)
Discorre sobre a livre escolha pelos magistrados de peritos nomeados conforme sua confiança. Sugere a existência de concurso público, pois assim teríamos um critério de escolha mais justa e objetiva. Ressalta que sem concorrência de mercado e não submetidos ao Código de Defesa do Consumidor, os peritos fixam livremente o valor que pretendem cobrar e muitas vezes os valores solicitados acabam sendo abusivos. Sugere a concorrência baseada no preço e uma tabela como referencial de valores. Compreende que a imposição da multa diária deve ser limitada e se ela é processual deveria ser destinada a um fundo e não ao credor. Por fim, declara que o credor tem a oportunidade de indicar bens para serem penhorados, o que antes era um benefício concedido legalmente ao devedor.
Artigo

Zanetti, Robson (2008)
Comenta o Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercosul, assinado entre os governos do Brasil e Argentina, como requisito fundamental para a realização do mercado comum do sul. Aborda questões quanto ao Tratado de Assunção, como promoção de uma zona de livre comércio, união aduaneira, e criação de um mercado comum no estilo do mercado comum europeu. Discorre sobre a abertura dos mercados de serviços.
Artigo

Zanetti, Robson (2008)
Traz uma série de reflexões sobre a discussão em torno da responsabilidade civil. Desde a recusa dos tribunais nas ações de responsabilidade contra os fabricantes de tabaco, passando pelo debate sobre os riscos jurídicos nas organizações - onde as empresas têm atentado para a prevenção de litígios e não somente para sua resolução -, até a questão da responsabilidade dos sócios das empresas por cotas de responsabilidade limitada. Também trata da fixação abusiva e dos valores exorbitantes de certas indenizações, das fraudes na internet e da responsabilidade na disseminação de informações ilícitas. Por fim, destaca vários aspectos pertinentes ao dano moral.
Artigo

Zanetti, Robson (2008)
Discorre sobre as condutas dos empresários para evitar o crescimento de suas dificuldades econômico e financeiras. Ressalta a necessidade da criação de um Conselho de Prevenção de Dificuldades que poderia ser formado por sócios ou terceiros, e que atuariam com a finalidade de evitar o desaparecimento da empresa. Comenta a Lei nº 11.101, de 09.02.2005 que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresarial, além de descrever a participação governamental nos processos de recuperação de empresas, falências e prevenção de dificuldades por meio da recuperação extrajudicial. Por fim, destaca a necessidade de mecanismos para a recuperação do empresário em dificuldades financeiras.
Artigo

Zanetti, Robson (2008)
Discorre sobre as práticas sancionadas a título de concorrência desleal. Comenta a respeito da prática de denegrir a imagem do concorrente utilizando-se de meios que não estão conformes aos usos empresariais. Refere-se à imitação que busca a confusão com os produtos do concorrente para desviar a clientela. Relata sobre a desorganização do mercado, sobre o conjunto de manobras visando desestabilizar a organização interna de uma empresa, e sobre o parasitismo, que consiste em se aproveitar da notoriedade da marca de um para desenvolver sua própria clientela. Por fim, trata da prática anticoncorrencial do preço imposto afetando o livre funcionamento de mercado.
Artigo

Zanetti, Robson (2008)
Discorre sobre o dever dos bancos de, além do sigilo bancário e do dever de informação, vigiar as operações realizadas pelos clientes. Aborda o princípio da não ingerência, e dispõe sobre as anomalias e irregularidades evidentes, além das formas de reação do banqueiro na presença dessas anomalias. Também ressalta o dever de vigilância do banqueiro frente ao interesse da coletividade e que os estabelecimentos de créditos e outros intermediários financeiros são obrigados a controlar a identidade de seus clientes, mesmo ocasionais.
Artigo

Zanetti, Robson; Zanetti, Ederson Augusto (2008)
Discorre sobre a Lei nº 4771, de 15.09.1965, que institui o novo Código Florestal e trata da reserva legal no Brasil. Aborda a aplicação do mercado de carbono no setor rural e o princípio do chamado efeito estufa. Menciona o Protocolo de Quioto, que trata da questão das mudanças climáticas. Versa sobre o passivo ambiental, sua prevenção e importância para o setor rural, e que este representa os danos causados ao meio ambiente pela atividade humana perante terceiros. Por fim, discorre sobre a reserva legal no Brasil e o mercado de carbono, a necessidade de revisão urgente do código e a obrigatoriedade da recuperação das áreas degradadas.
Artigo de revista


Alfradique, Eliane; Zanetti, Robson (03-2009)
Artigo

Zanetti, Robson (2008)
E-book que trata sobre o assédio moral no ambiente de trabalho, tanto no setor público como no privado. Apresenta a sua definição, o fundamento legal, como se caracteriza, as formas de assédio moral, além de descrever as características do assediador e da vítima. Informa sobre as formas de manifestação do assédio moral, os efeitos sobre a saúde da vítima e a responsabilidade penal pelos danos causados, entre outros aspectos. Conclui sugerindo que o empregador tem a obrigação de prevenir a ocorrência do assédio através da informação e da formação de seus empregados.
Livro

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