Fica alterado, na forma constante de Anexo, o Regulamento dos Serviços Administrativos dos Órgãos de Apoio e Assistência Direta e Imediata à Presidência do Superior Tribunal de Justiça, criados pela Resolução n. 12 de 16.04.1990, e modificados pelo Ato n. 478 de 23.11.1990, Resolução n. 29 de 26.06.1991, Resolução n. 68 de 01.12.1992, Resolução n. 18 de 29.10.1993, e Resolução n. 14 de 19.12.1994.

Fica alterado, na forma constante do Anexo, o Regulamento dos Serviços Administrativos dos Órgãos de Apoio e Assistência Direta e Imediata à Presidência do Superior Tribunal de Justiça.

Altera o Regulamento dos Serviços do Gabinete da Presidência.

Aprova, na forma constante do Anexo, o Regulamento dos Serviços Administrativos dos Órgãos de Apoio e Assistência Direta e Imediata à Presidência do Superior Tribunal de Justiça, criada pela Resolução n. 12, de 16.04.1990.

Altera, na forma constante do Anexo, o Regulamento dos Serviços Administrativos dos Órgãos de Apoio e Assistência Direta e Imediata à Presidência do Superior Tribunal de Justiça, criados pela Resolução n. 12, de 16.04.1990 e modificado pelo Ato n. 478, de 23.11.1990, Resolução n. 29, de 26.06.1991, Resolução n. 68, de 01.12.1992, e Resolução n. 18, de 29.10.1993.