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Análise da competência jurisdicional e das indenizações trabalhistas devidas aos familiares dos atletas falecidos na tragédia com a Chapecoense
Sá Filho, Fábio Menezes de; Lima, Thiago Moreira Marques Pereira de (2017)
Artigo de revista
Análise da responsabilidade civil dos clubes pela formação de jovens atletas de futebol
Fialho, Fábio Menezes de Sá (2014)
Artigo de revista
Associação desportiva com equipe de futebol profissional: contribuição empresarial de 5% incidente sobre as receitas decorrentes de patrocínio, propaganda, licenciamento e outras: Artigo 22, § 6º, da Lei nº 8.212/1991: inconstitucionalidades
Gonçalves, Fernando Dantas Casillo (2018)
Artigo de revista
Cláusula penal no contrato de trabalho do atleta profissional de futebol
Soares, Jerri Adriani Perrando (2012)
Artigo
Concentração de execuções no processo do trabalho
Martins, Sergio Pinto (2021)
Artigo de revista
O Desporto que os Tribunais Superiores Praticam
O Desporto que os Tribunais Superiores Praticam (2019 : Brasília, DF); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (24-10-2019)
O seminário tem por objetivo aprofundar e disseminar o conhecimento acerca do direito desportivo para juristas, estudantes, atletas, agentes e demais pessoas interessadas no assunto.
Evento
Direito Desportivo: temas selecionados
Barreiros Neto, Jaime (Coord.); Jordão, Milton (Coord.) (2010)
Sumário de livro
A evolução do vínculo jurídico entre atletas e clubes: o passe
Assis, Bráulio Henrique Silva de (2012)
Artigo
A importância da governança corporativa nos esportes: do ponto de vista dos “stakeholders” = The importance of corporate governance in sports: stakeholder´s point of view
Varzoni, Maurício; Budacs Jr., Walter (2018)
Artigo de revista
A importância do seguro para o atleta, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil das entidades desportivas
Santos, Leila Cristina Calasans Barreto (2015)
Artigo de revista
A imunidade de entidades dedicadas a incrementar a cultura física, intelectual, moral e cívica da juventude, por meio do esporte
Martins, Ives Gandra da Silva; Tavares, André Ramos (2003)
Artigo de revista
A (in)constitucionalidade da contribuição social dos clubes de futebol profissional
Ferreira Filho, Marcílio da Silva (2014)
Artigo de revista
A Lei nº 14.193/2021 (Lei da Sociedade Anônima do Futebol): breves apontamentos sobre o regime centralizado de execuções em relação às dívidas de natureza cível = The Law nº 14.193/2021 (Football Corporation Law): brief notes on the centralized regime of executions in relation to debts of civil nature
Regis, Erick da Silva; Soares, Tadeu (2021)
Artigo de revista
Mandato dos dirigentes desportivos: limitação jusdesportiva
Melo Filho, Álvaro (2012)
Artigo de revista
Natureza da moradia e alimentação fornecidas pelo clube ao atleta
Rosignoli, Juliana Bernardes; Rosignoli, Mariana (2012)
Artigo
Patrocínio de time de futebol de outro município. Impossibilidade despesa não afeta ao Município
Moreira, Vital; Castro, José Nilo de (01-2003)
Trata-se de parecer acerca da possibilidade do Município patrocinar time de futebol sediado em outra cidade.
Artigo
O princípio constitucional da autonomia desportiva
Silva, Márcia Santos da (2013)
Artigo de revista
A questão da autonomia das entidades desportivas e a obrigação jurídica do Estado em relação ao desporto
Saibro, Ana Luiza Fleck (2002)
Artigo de revista
Recuperação judicial, extrajudicial e falência de associações civis desportivas
Teixeira, Pedro Freitas; Braga Filho, Vanderson Maçullo (2020)
Artigo de revista
Sociedade empresária no desporto: transmutação facultativa, enfim?
Andreotti, Leonardo (2012)
Artigo

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