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Ribeiro, Antônio de Pádua (25-04-2002)
Na abertura do "I Fórum de Direito de Seguros Privados do DF, comenta sobre a origem, razão, objeto e finalidade do seguro, destacando a sua extraordinária importância no mundo atual.
Discurso


Santos, Theophilo de Azeredo (2008)
Artigo de revista






Uyeda, Massami (2009)
Discorre sobre os canais de distribuição do seguro representado pelas atividades de agentes e corretores de seguros e suas respectivas responsabilidades perante os segurados e as seguradas. Aborda os conceitos de agente de seguro e corretor de seguro, com a colocação de que o agente de seguros trabalha em prol do interesse da seguradora, enquanto o corretor de seguros trabalha em prol do interesse do segurado. Trata das atribuições e responsabilidades jurídicas dos agentes e corretores de seguros. Comenta que a atuação do corretor é imprescindível para esclarecer questões que ao segurado são inteiramente desconhecidas. Enumera os organismos que integram o sistema nacional de seguros privados. Ressalta que o Código Civil estabelece normas relativas ao instituto da corretagem, mas não exclui a incidência de legislação especial. Tece considerações a respeito dos agentes de seguros. O agente de seguros trabalha para a seguradora, enquanto que o corretor trabalha em prol do segurado.
Capítulo de livro


Dahinten, Augusto Franke; Dahinten, Bernardo Franke; Martins, Paulo Roberto do Nascimento (2016)
Artigo de revista



Mello, Sergio Ruy Barroso de (2011)
Sumário de livro

Oliveira, Eduardo Andrade Ribeiro de (2003)
Discorre sobre a natureza e as características do contrato de seguro. Assevera que o contrato de seguro é uma forma de dividir os riscos com base nos princípios do mutualismo e do cálculo de probabilidades. Afirma que o mutualismo constitui-se no fato de diversas pessoas contribuírem para a formação de um fundo capaz de cobrir o pagamento de sinistros. Observa que determinar com exatidão o valor necessário para tal cobertura não é possível, no entanto, é possível encontrar, através de critérios técnicos, uma probabilidade. Ressalta que o segurador é o gestor desse fundo e que cabe a ele avaliar a probabilidade de ocorrência de sinistros e a sua respectiva gravidade parcial ou total. Lembra, ainda, que o cálculo da contribuição de cada segurado será efetuado a partir da soma dessa probabilidade e os recursos necessários a atender as despesas de administração e à respectiva remuneração do segurador. Tece considerações acerca do princípio indenitário aplicado apenas ao seguro de danos a fim de assegurar a reparação dos danos reais sofridos pelo segurado em conseqüência da ocorrência do sinistro. Salienta que o limite máximo da indenização devida pelo segurador equivale ao montante do dano sofrido pelo segurado. A razão mais evidente desse princípio é evitar os sinistros voluntários e os decorrentes da ocorrência de eventos próprios da natureza. Compara a definição dada pelo Código Civil de 16 e o de 2002 em relação à importância segurada. Afirma que o novo Código estabelece que a obrigação do segurador consiste em assegurar o interesse do segurado contra riscos predeterminados. Por último, examina o artigo 787, §3º do novo Código Civil que trata sobre o seguro de responsabilidade civil ao estabelecer que o ”segurado, contra quem for intentada ação, dará ciência da lide ao segurador”. Comenta que tal norma, formulada em modo imperativo, não prevê, no entanto, a conseqüência jurídica de sua inobservância, não esclarece também o que, em termos processuais, decorrerá de sua ciência para o segurador e nem regulamenta o momento de sua efetivação.
Capítulo de livro


Teixeira, Welington Luzia (07-2008)
Trata da mudança advinda do artigo 757 do Código Civil nos contratos de seguro, apresentando as diferenças teóricas e práticas no direito material e processual.
Artigo


Cavalcanti, Bruno Novaes Bezerra (2006)
Trata do contrato de seguro, sua formação, principais características e seus elementos essenciais, tais como empresa seguradora, segurado, risco e prêmio.
Artigo

Sarro, Luís Antônio Giampaulo; Malfatti, Marcio Alexandre (2012)
Artigo

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