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Abuso de direito e dano processual
Rosas, Roberto (1983)
Artigo de revista
Abuso do direito
Moreira, José Carlos Barbosa (2003)
Artigo de revista
Alguns elementos de orientação na fixação da condenação das ações envolvendo pedidos de indenização por danos materiais, morais e estéticos
Garcia, Bárbara Schonhofen; Trierweiler, Gustavo Friedrich (2014)
Artigo
A análise do defeito de produto e o papel da escolha consciente do consumidor: o caso do cigarro
Migliora, Luiz Guilherme Moraes Rego (2009)
Artigo de revista
Aspectos gerais da responsabilidade civil no caso de furto de veículo em estacionamento (consulta) = General aspects of civil liability in case of theft of a parking vehicle (consultation)
Camargo, João Ricardo (2021)
Artigo de revista
Aspectos relevantes de la responsabilidad civil moderna
Seguí, Adela M. (2004)
Artigo
Bullying e responsabilidade civil: alguns aspectos essenciais
Prado, Sibila Stahlke (2013)
Artigo de revista
Considerações sobre a ação civil pública na tutela do patrimônio cultural brasileiro = Notes about the public civil action in the protection of Brazilian cultural heritage
Miranda, Marcos Paulo de Souza (2020)
Artigo de revista
O controle e a prevenção do dano ao consumidor perante a publicidade abusiva
Mazon, Marília (2011)
Artigo de revista
A crise da responsabilidade civil e o seguro D&O = The civil liability crisis and D&O insurance
Teixeira, Bárbara Bittar (2018)
Artigo de revista
O dano da morte em uma perspectiva legal e jurisprudencial luso-brasileira
Santos, Douglas Henrique Marin dos (2015)
Artigo de revista
Dano existencial por jornada de trabalho excessiva: critérios objetivos (horizontais e verticais) de configuração = Existential damage from excessive working hours: objective requirements (horizontal and vertical) configuration
Molina, André Araújo (2015)
Artigo de revista
Dano extrapatrimonial e direitos fundamentais
Fensterseifer, Nelson Dirceu (2008)
Sumário de livro
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
Ferreira, Liliane Garcia (2012)
Artigo de revista
O dano morte: a existência jurídica do Pretium Mortis
Pinto Júnior, Amaury Rodrigues (2015)
Artigo de revista
Danos a ressarcir = Indemnifiable damages
Jobim, Marcio Felix (2021)
Artigo de revista
Danos estéticos: uma análise à luz da função social da responsabilidade civil e da dignidade humana
Pereira, Fabio Queiroz (2012)
Artigo
A depressão como doença do trabalho
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa (2005)
Artigo
Os desafios da responsabilidade civil frente às novas espécies ou exemplos de dano
Perri, Cláudia Haidamus; Cascaldi, Luís de Carvalho (2016)
Artigo de revista
O direito fundamental à saúde e a responsabilidade civil dos profissionais atuantes na área da administração de medicamentos =The fundamental right to health and the civil liability of liberal professionals involved at medications administration
Pazó, Cristina Grobério; Prest, Alzira Cristina (2014)
Artigo de revista

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