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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Assédio sexual em ambiente laboral
Leite, Gisele; Cruz, Ramiro Luiz Pereira da (2022)
Artigo de revista
Cobrança indevida no CDC: todos os direitos dos consumidores
Corrêa, Gustavo Ferrari (2021)
Artigo de revista
A crescente tese do dano moral previdenciário em tempos de crise
Salvador, Sérgio Henrique (2022)
Artigo de revista
A devolução da criança no processo de adoção e suas consequências jurídicas = The child devolution in the adoption process and its juridical consequences
Silveira, Giullia G.R.P. da; Monteiro, Iasmim Brito (2021)
Artigo de revista
A dimensão diacrônica do processo e o dano marginal = The diachronic dimension of the process and the marginal damage
Souza, Artur César de; Souza, João Henrique Tatibana de (2021)
Artigo de revista
Os direitos da personalidade e o direto das famílias: pontos de convergência = The personality rights and the family law: points of convergence
Caon, Felipe Varela; Marzagão, Silvia Felipe (2023)
Artigo de revista
A disseminação de fake news como fato gerador de responsabilidade civil das redes sociais digitais a partir da Lei nº 12.965/2014 = The fake news dissemination as a generator of civil responsibility of digital social networks from Law no. 12,965/2014
Mota, Karine Alves Gonçalves; Pereira Junior, Orlando Eteovasio (2020)
Artigo de revista
Do conceito de renda e sua incidência sobre o dano moral
Scaletscky, Carolina Litvin (2021)
Artigo de revista
A Interpretação da Lei Maria da Penha pelo Superior Tribunal de Justiça: os primeiros passos de uma jurisprudência sobre violência doméstica
Castro, Carolina Soares Castelliano Lucena de; Silva, Isadora de Oliveira; Faria, Gisele Soares de Oliveira; Miller, Carolina Mendes de Oliveira; Barbastefano, Giovanna Neves; Fikota, Marina Mendes (2022)
Artigo de revista
Os juizados especiais cíveis no século XXI: dificuldades, promessas e expectativas para a efetividade do acesso à justiça como política pública no território brasileiro
Orsini, Adriana Goulart de Sena; Reis, Lucas Silvani Veiga; Moreira, Luiza Berlini Dornas Ribeiro (2015)
Artigo de revista
Qual é o valor básico para a reparação moral por inclusão indevida em cadastro de inadimplentes?
Kozlowski Junior, Wilson Marcelo (2022)
Artigo de revista
A responsabilidade civil do Estado e o dano moral
Perin, Jair José (2002)
Artigo de revista
Responsabilidade civil e neminem laedere: de um dever geral de não lesar a ninguém à exigência da demonstração da ofensa à dignidade da pessoa humana no caso concreto
Almeida, Felipe Cunha de (2021)
Artigo de revista
O valor indenizatório mínimo do inc. IV do art. 387 do CPP: a relativização da independência entre as esferas civil e penal
Lessa, Denise Vargas Geremias (2011)
Artigo
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