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ADR (Alternative Dispute Resolution): meios alternativos de resolução de conflitos: solução ou problema?
Facchini Neto, Eugênio (2011)
Artigo de revista
Algumas considerações sobre a Emenda Constitucional n. XIV e as minorias nos Estados Unidos
Maciel, Adhemar Ferreira (2003)
Artigo de revista
Breve estudo hermenêutico-epistemológico da cláusula do "devido processo legal" = Brief hermeneutical-epistemological study on the “due process of law"
Arruda, Carmen Silvia Lima de (2017)
Artigo de revista
Devido processo legal
Rotondaro, Nora Magnólia Costa (2000)
Trata de um estudo sobre o conceito de processo legal, abordando sua evolução histórica e aplicação no direito internacional e brasileiro
Artigo
Direito das minorias
Appio, Eduardo (2009)
Sumário de livro
O fim do processo coletivo tal como o conhecemos: repensando a "class action" norte-americana = Ending class actions as we know them: rethinking the American class action rule
Mullenix, Linda S. (2018)
Artigo de revista
Guantánamo: zona livre de leis (e de humanidade) = Guantanamo: free zone law (and humanity)
Caletti, Leandro (2015)
Artigo de revista
Hierarquização de direitos fundamentais: a doutrina da posição preferencial na jurisprudência da Suprema Corte norte-americana
Martel, Letícia de Campos Velho (2005)
Artigo
A independência e a harmonia dos poderes no Brasil de hoje
Silveira, Paulo Fernando (12-1998)
Estuda os caminhos para manutenção da liberdade e da democracia dentro de um estado democrático de direito.
Artigo
Los jueces como directores del proceso = Managerial judges
Resnik, Judith (2017)
Destaca o papel de juízes "gerenciais", ou "gerentes", como aqueles que agem como diretores do processo, ativamente supervisionando a implementação de diversas reparações judiciais.
Artigo de revista
As origens do devido processo legal substancial e o seu desenvolvimento na Suprema Corte norte-americana
Löwenthal, Paulo Friedrich Wilhelm (2011)
Artigo
Pela mão do devido processo legal substancial: a Suprema Corte e a consolidação do constitucionalismo laissez-faire = By the hand of substantive due process of law: the Supreme Court and the laissez-faire’s constitutionalism consolidation
Ramos, Paulo Roberto Barbosa; Tavares, Regina Lúcia Gonçalves (2017)
Artigo de revista
Recursos no direito processual civil norte-americano
Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira (07-2013)
Artigo
The Supreme Court curtails jurisdiction over “foreign” corporations
Chase, Oscar G.; Day, Lori Brooke (2013)
Artigo

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