| Título: | Algumas considerações sobre a Emenda Constitucional n. XIV e as minorias nos Estados Unidos |
| Autor(es): | Maciel, Adhemar Ferreira |
| Data de publicação: | 10-2003 |
| Resumo: | Analisa a aplicação da Emenda Constitucional nº XIV dos Estados Unidos nas decisões da Suprema Corte americana. Ressalta que a preocupação da Emenda XIV estava centrada nas minorias raciais. Discorre sobre a evolução da jurisprudência da Suprema Corte americana no que se refere às cláusulas do “devido processo legal” e da “igualdade perante as leis”. Apresenta diversos casos julgados envolvendo questões raciais nos Estados Unidos. |
| Assuntos: | Discriminação racial, Estados Unidos Racismo, Estados Unidos Minoria, Estados Unidos Devido processo legal, Estados Unidos Tribunal supremo, Estados Unidos Isonomia constitucional, Estados Unidos Decisão judicial, Estados Unidos |
| Fonte: | MACIEL, Adhemar Ferreira. Algumas considerações sobre a Emenda Constitucional n. XIV e as minorias nos Estados Unidos. Revista de Informação Legislativa, Brasília, DF, v. 40, n. 160, p. 7-28, out/dez/2003. MACIEL, Adhemar Ferreira. Algumas considerações sobre a Emenda Constitucional n. XIV e as minorias nos Estados Unidos. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, v. 41, p. 277-308, set./dez. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/16155>. Acesso em: 3 nov. 2011. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/16155 |
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