TítuloAlgumas considerações sobre a Emenda Constitucional n. XIV e as minorias nos Estados Unidos
Autor(es)Maciel, Adhemar Ferreira
Data de publicação10-2003
ResumoAnalisa a aplicação da Emenda Constitucional nº XIV dos Estados Unidos nas decisões da Suprema Corte americana. Ressalta que a preocupação da Emenda XIV estava centrada nas minorias raciais. Discorre sobre a evolução da jurisprudência da Suprema Corte americana no que se refere às cláusulas do “devido processo legal” e da “igualdade perante as leis”. Apresenta diversos casos julgados envolvendo questões raciais nos Estados Unidos.
AssuntosDiscriminação racial, Estados Unidos
Racismo, Estados Unidos
Minoria, Estados Unidos
Devido processo legal, Estados Unidos
Tribunal supremo, Estados Unidos
Isonomia constitucional, Estados Unidos
Decisão judicial, Estados Unidos
FonteMACIEL, Adhemar Ferreira. Algumas considerações sobre a Emenda Constitucional n. XIV e as minorias nos Estados Unidos. Revista de Informação Legislativa, Brasília, DF, v. 40, n. 160, p. 7-28, out/dez/2003.
MACIEL, Adhemar Ferreira. Algumas considerações sobre a Emenda Constitucional n. XIV e as minorias nos Estados Unidos. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, v. 41, p. 277-308, set./dez. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/16155>. Acesso em: 3 nov. 2011.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/16155