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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A construção do conceito de autonomia privada: uma análise comparada = The construction of the concept of private autonomy: a comparative analysis
Gensas, Rafael Saltz (2021)
Artigo de revista
O crime de desacato diante da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
Santos, Rachel Sá Brito (2018)
TCC/Especialização
Direito (subjetivo) ao acordo de não persecução penal e controle judicial: reflexões à luz da teoria dos direitos fundamentais = Right (subjective) to the criminal non-prosecution agreement and judicial control: reflections in the light of the fundamental rights theory
Resende, Augusto César Leite de (2020)
Artigo de revista
Estado social e direitos fundamentais
Miranda, Jorge (2005)
Capítulo de livro
O princípio da liberdade no Direito de Família = The principle of freedom in Family Law
Gesse, Eduardo (2019)
Artigo de revista
Significado do 30 de Setembro
Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro (2001)
Livro
Temas contemporâneos de direito à educação: a utilização de sistema de vigilância por câmeras nas escolas e o direito à privacidade
Ranieri, Nina Beatriz Stocco; Tavares, Letícia Antunes (2020)
Artigo de revista
Transformações democráticas do Direito Penal moderno? = Demokratische transformationen des strafrechts der moderne?
Günther, Klaus; Boldt, Raphael (2021)
Artigo de revista
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