Trata do estado atual que envolve o direito constitucional, analisando a atmosfera teórica, metodológica e ideológica do neoconstitucionalismo.

Trata da teoria do contrato natural, de Michel Serres, expondo suas linhas gerais e apreciando criticamente seus fundamentos, tendo em vista sua importância e originalidade na abordagem da questão ecológica.

Defende que o direito à paz já foi positivado como princípio no direito constitucional brasileiro – artigo 4º, inciso VI, da Constituição – e o eleva a direito fundamental de quinta geração.

Traz uma concepção de ética construída a partir da experiência de militância voltada para os direitos humanos no grupo Tortura Nunca Mais/RJ e relatar algumas práticas que vêm sendo exercidas, com ênfase na perspectiva filosófico-política que as norteiam. Considera alguns temas vinculados a duas vertentes filosóficas, fundamentando-se uma proposição ética a partir das idéias afirmadas pela Filosofia da Diferença. Distingue as noções de moral e ética, caracterizando-as através das perspectivas do bem/mal e do bom/mau. Apontam-se, ainda, as produções sociais presentes no mundo contemporâneo neoliberal, o Estado penal e a predominância da concepção de periculosidade ainda vigente atribuída à pobreza e aos chamados transgressores, propondo-se uma ética que irá conceber o humano de uma outra forma, voltado para a cooperação e a solidariedade.

Versa sobre a ética e a Constituição, abordando-as à luz dos direitos econômico e constitucional.

Demonstra a força da sentença judicial, tanto no seu aspecto dogmático analítico como norma jurídica, bem como dentro da teoria dogmática da argumentação jurídica, sempre numa visão da representação da sentença como poder jurídico exercido pelo controle estatal.

Trata de temas como a pós-modernidade e o Direito, a dogmática jurídica tradicional e sua superação, a ascensão e a decadência do jusnaturalismo e do positivismo jurídico, o pós-positivismo e a normatividade dos princípios, e a ascensão científica e política do direito constitucional no Brasil.

Estuda algumas teorias sobre hermenêutica e como a orientação pragmática tem influenciado decisões do STF. Traz o conceito no direito, jusnaturalismo, positivismo, pós-positivismo, fenomenologia histórica, pragmatismo, judicalização da política, a crise do direito e atuação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Faz análise da evolução do pensamento jurídico contemporâneo, procurando sintetizar suas principais correntes, partindo da antítese entre o jusnaturalismo e o positivismo jurídico e chegando ao atual momento de dupla ruptura epistemológica, que se convencionou chamar pós-positivismo.

Discorre sobre a constitucionalização do Direito, examinando o contexto histórico, as correntes teóricas sobre o tema, tais como efetividade constitucional, dogmática jurídica, positivismo jurídico, direito natural e pós-positivismo.

Discorre sobre os direitos humanos, a cidadania e as práticas democráticas no contexto dos movimentos contra-hegemônicos, versando sobre questões relacionadas ao direito à liberdade, igualdade, solidariedade e à democracia.