A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Trata do crime de atentado violento ao pudor, caracterizando e exemplificando as possibilidades do crime, analisa também seu aspecto jurídico na legislação de vários países, inclusive a brasileira.
Apresenta estudo comparado de direito penal acerca da multa-transação no processo penal, conceituando-a e demonstrando sua evolução e seus sistemas, finalizando com abordagem da aplicação do instrumento no sistema penal norte-americano.
Discorre de forma detalhada sobre a prova em matéria criminal. Traz comparações dos princípios da prova em matéria criminal e suas aplicações diversas na Alemanha, França e Inglaterra.
