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Consentimento informado em intervenções médicas envolvendo pessoas com deficiência intelectual ou psicossocial e a questão das barreiras atitudinais = Informed consent in medical interventions involving persons with intellectual or psychosocial disabilities and the attitudinal barriers issue
Teixeira, Ana Carolina Brochado; Ribeiro, Gustavo Pereira Leite (2021)
Artigo de revista
O dever fundamental de desobediência civil no exercício da medicina: a questão do aborto e o princípio da autonomia reprodutiva = The fundamental duty of civil disobedience in the practice of medicine: the issue of abortion and the principle of reproductive autonomy
Spinelli, Cíntia Vargas Bringhenti; Fabriz, Daury César (2018)
Artigo de revista
Direitos sexuais e reprodutivos ou direitos sexuais e direitos reprodutivos? Dilemas e contradições nos marcos normativos nacionais e internacionais = Sexual and reproductive rights or sexual rights and reproductive rights? Dilemmas and contradictions in the international and the Brazilian legal framework
Gomes, Juliana Cesario Alvim (2021)
Artigo de revista
A inseminação caseira e eventuais efeitos jurídicos = Home insemination and possible legal effects = Inseminación casera y posibles efectos legales
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat; Silva, Karla de Mello; Almeida, João Carlos de Aquino (2023)
Artigo de revista
Interrupção voluntária da gravidez: a criminalização que não protege a vida dos fetos = Voluntary interruption of pregnancy: criminalization that does not protect the life of fetals
Mesquita, João Vitor Paiva (2021)
Artigo de revista
Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
Villela, João Baptista (2009)
Capítulo de livro

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