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Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (15-06-2021)
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 14/2018, que estabelece o custo das despesas com emissão de novo bóton e distintivo de Polícia Judicial do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (19-12-2018)
Estabelece o custo de ressarcimento das despesas com emissão de novo bóton e distintivo de segurança no STJ.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (11-04-2022)
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 10/2017, que disciplina o fornecimento e o uso de bóton e distintivo para os agentes de segurança do Superior Tribunal de Justiça.

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