Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Assunto
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 1-5 de 5
Considerações acerca do termo “débito não garantido” para fins de incidência da vedação à distribuição de lucros aos sócios de empresas devedoras do Fisco federal prevista na Lei 4.357/1964 = Considerations about the term “unsecured debt” determined by the Law 4.357/1964, for purposes of imposing the prohibition on the distribution of profits to the partners of companies that are debtors of the federal tax
Veras, Adriene Maria de Miranda (2021)
Artigo de revista
Distribuição de juros sobre o capital próprio desproporcional à participação do sócio ou acionista no capital social = Payment of interests on equity on a disproportionate basis
Fernandes, Fabiana Carsoni (2021)
Artigo de revista
O dividendo mínimo obrigatório e o regime de proteção do acionista minoritário = Mandatory dividends and the legal protection of the minority shareholders
Moura, Marcelo Martins; Ganem, Paula Bittencourt Senna (2018)
Artigo de revista
A qualificação dos rendimentos provenientes de instrumentos financeiros híbridos nos acordos internacionais de bitributação
Santos, Ramon Tomazela (2013)
Artigo de revista
A tributação dos dividendos: análise comparativa da incidência do imposto de renda das empresas no Brasil com os países membros da OCDE = Taxation of dividends: a comparative analysis of the incidence of corporate income tax in Brazil with the OECD member countries
Barreto, Gileno G. (2018)
Artigo de revista
Resultados 1-5 de 5