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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Uma análise dos debates médicos e jurídicos sobre responsabilidade penal no Rio de Janeiro entre 1890 e 1942 = An analysis of medical and legal discussions on criminal responsability in Rio de Janeiro between 1890 and 1942
Dias, Allister; Lops, Marcelo Antônio Parintins Masô (2018)
Artigo de revista
A criminalização da loucura no modelo jurídico-terapêutico-punitivo-prisional dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico
Pereira, Sarah Carolina de Deus (2013)
Artigo
Direito Penal da loucura: medida de segurança e reforma psiquiátrica = Criminal Law of madness: measure of security and the psychiatric reformation
Jacobina, Paulo Vasconcelos (2004)
Artigo de revista
A revogação tácita do Art. 97 do Código Penal, no que tange aos doentes mentais, e o período mínimo de internação = The implied revocation of Article 97 of the Criminal Code regarding the mentally challenged and the minimum period of hospitalization
Costa, Carlos Henrique Generoso (2018)
Artigo de revista
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