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Lira, Ricardo César Pereira (2002)
Artigo de revista


Noronha, João Otávio de (2012)
Discorre sobre a arbitragem envolvendo o setor público brasileiro, observando que esta concede aos particulares se valerem de atos de árbitros ou de agentes fora do Estado - fora da autoridade judiciária - para sanar seus conflitos de interesse, e aborda sua importância, em quais circunstâncias pode ser aplicada e se há possibilidade dos entes públicos estatais e sociedades de economia mista se submeterem a arbitragem.
Capítulo de livro

Gonzales, Douglas Camarinha (2018)
Artigo de revista

Santos, Erico Sanches Ferreira dos (2015)
Artigo de revista

Petter, Lafayete Josué (04-2011)
Aborda aspectos relativos à Constituição econômica, conceituando-a e apresentando sua repercussão no modo de ser econômico da sociedade. Apresenta os fundamentos da ordem econômica e algumas observações sobre a livre concorrência.
Artigo



Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Apresenta os progressos registrados em alguns setores da vida brasileira, principalmente na área econômica, que se refletem positivamente em outros setores, exemplificando o aumento das exportações e redução da inflação. Estima que os maiores e os menores salários na iniciativa privada, umas das razões da concentração de renda, está diminuindo. Informa que são necessárias correções de rumo e um maior empenho das lideranças de todos os setores públicos e privados, o que só será alcançado com a vigilância da opinião pública e a plena liberdade de informação, que já existem.
Outros


Cardoso, Fernando Henrique; Abdenur, Roberto (2011)
Sumário de livro

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Comenta que em curto e médio prazos o regime democrático não corre riscos no Brasil, mas, a longo prazo, poderá ser enfraquecido por falta de apoio popular. Tece comentários sobre o que ocorre com o povo em relação ao regime democrático e a economia do País. Cita conclusões do relatório sobre democracia na América Latina, e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), e sobre as dificuldades econômicas e sociais da população brasileira, indiferença e hostilidade com relação às instituições democráticas. Conclui que a democracia e economia apresentam traços comuns, desde que busquem a paz dos homens, com mais desenvolvimento e justiça, ensejando, assim, minimizar a gritante exclusão social.
Outros

Direito, Carlos Alberto Menezes (31-08-1983)
Comenta a crise econômica e social que o Brasil enfrenta. Critica o fato dos alimentos de primeira necessidade estarem a preços insuportáveis; a gasolina que sobe sem parar, e conseqüentemente o preço dos transportes e ainda as prestações do sistema financeiro de habitação que representam um percentual maior do salário enquanto que os salários diminuem em função do maior custo da vida. Trata também da questão de ninguém poder comprar remédios e os serviços públicos de uma maneira geral que pioram gradativamente. Apresenta ainda a inflação e o desemprego, que fazem a qualidade de vida deteriorar. Adverte por fim, que somente com democracia se terá os direitos respeitados e as reivindicações atendidas.
Outros

Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães (2007)
Artigo de revista

Direito, Carlos Alberto Menezes (20-09-1983)
Defende as manifestações da sociedade diferenciando democracia, reivindicação de direitos, de baderna, ameaça à ordem pública. Aborda a economia brasileira afirmando que ela está de mal a pior. Adverte que é hora e tempo de fazer a democracia funcionar por seus mecanismos formais e institucionalizados. Indica que só com a consciência da gravidade da situação social e da responsabilidade das lideranças de todos os segmentos da sociedade poderá se consolidar o estágio preliminar da democracia.
Artigo de jornal


Nusdeo, Fábio (10-2011)
Apresenta um histórico do direito econômico, a evolução de seu conceito, bem como algumas perspectivas futuras sobre o assunto.
Artigo

Aguillar, Fernando Herren (2019)
Sumário de livro

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