Aprova a escala de férias 2012 dos servidores do Superior Tribunal de Justiça. Processo STJ n. 10894/2011.

Aprova a escala de férias 2011 dos servidores do Superior Tribunal de Justiça. Processo STJ n. 11903/ 2010.

Adota para os servidores do Superior Tribunal de Justiça o mesmo critério adotado pelo Supremo Tribunal Federal, assegurando o direito à percepção ao servidor que, na data de publicação da Medida Provisória nº 1.195/95, já houvesse requerido a conversão de um terço de férias em abono pecuniário.

Foram julgados os seguintes processos: STJ 2702/2010; STJ 9557/2012; STJ 2538/2010; STJ 11036/2010; STJ 5320/2011 e STJ 12438/2013. E foram referendadas as Resoluções n.19 de 30/10/2013; n. 1 de 4/02/2014 e n. 2 de 7/02/2014.

Julgados os processos STJ 2273/2000, STJ 7359/2006, STJ 9450/2010, STJ 4580/2014, STJ 4814/2013, STJ 11844/2013, STJ 7801/2013 e STJ 10773/2013. Apresentação de projetos de TIC 2013/2014.

Foram julgados os seguintes processos administrativos: SEI 15.869/2016, STJ 9.746/2016, STJ 21.924/2015, STJ 10.195/2016, STJ 10.441/2016 e SEI 19.333/2015.

Julgados os seguintes processo administrativos STJ 2.986/2014, STJ 8.930/2007, STJ 10.292/2010, STJ 10.158/2011, STJ 9.310/2011, STJ 1.998/2011, STJ 11.844/2013, STJ 10.515/2014, STJ 11.436/2014, STJ 10.983/2013 e STJ 4.277/2011.

Despacho sobre parcelamento de débito referente ao Processo STJ 5118/2009.

Decisão do Conselho de Administração para referendar a Resolução n. 4, de 14/05/2003, que dispõe sobre a indenização de férias de que tratam os §§3º e 4º do art. 78 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Processo n. 5710/99. Julgado em 20/10/2003.

Extingue gratificações de motoristas. Processo PA n. 151/90. Aprova vantagem pecuniária pelo gozo de férias referente ao Processo PA n. 54/90.

Deferimento de usufruto de parcela de férias do exercício de 2012. Processo STJ n. 2300/2012.