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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Atualização monetária do FGTS
Martins, Sergio Pinto (2014)
Artigo de revista
A constitucionalidade da mantença da contribuição para o FGTS: art. 1º da Lei Complementar n. 110/2001 (Exames das cogitadas alterações do contexto fático e da norma constitucional da alínea “a”, inciso III, § 2º, do art. 149 – EC no 33/2001)
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes (2013)
Artigo
A indispensabilidade da escritura pública na essência do art. 108 do CC
Costa, Valestan Milhomem da (2006)
Artigo
Lei 13.932/2019: alguns apontamentos sobre a nova configuração do FGTS = Law 13,932/2019: some notes on the new FGTS configuration
Serau Junior, Marco Aurélio (2020)
Artigo de revista
Medida provisória nº 889: nova configuração do FGTS
Serau Junior, Marco Aurélio; Forlin, Bernardo (2019)
Artigo de revista
Obrigatoriedade do depósito do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço em caso de contratação de empregado público sem a realização de concurso público
Cintrão, Conrado Ferri; Fonseca, Maria Hemília (2015)
Artigo
Revisão de FGTS: correção de uma injustiça
Franco Filho, Georgenor de Sousa (2014)
Artigo de revista
Resultados 1-7 de 7