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Pereira, Tânia da Silva (coord.); Oliveira, Guilherme de (coord.) (2011)
Sumário de livro


Castro, Leonardo (11-2007)
Discute a indenização pelo abandono unicamente afetivo dos pais em relação aos filhos. Apresenta questionamento acerca da competência do Judiciário em equilibrar através da quantificação pecuniária a relação entre pais e filhos e em punir os faltosos. Comenta a jurisprudência e doutrina referente ao tema. Assevera que a indenização por abandono afetivo não alcança a sua função social e tampouco demonstra qualquer finalidade positiva em sua aplicação. Por fim, observa que a relação afetuosa deverá ser fruto de aproximação espontânea, cultivada reciprocamente, e não de força judicial, com exceção em casos extremos, onde haja comprovado nexo causal entre certo dano específico e o abandono, não vejo razão para o reconhecimento do dever de reparação. Considera que, após a lide, uma barreira intransponível os afastará ainda mais, sepultando qualquer tentativa futura de reconciliação.
Artigo

Alves, Leonardo Barreto Moreira (06-2007)
Tece breves comentários sobre a Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006, verificando o conceito moderno de família na legislação civil, tendo em vista os princípios do reconhecimento da união estável, da família monoparental e da dignidade da pessoa humana.
Artigo

Gália, Rodrigo Wasem (2007)
Analisa a família como fenômeno biológico e social, em busca da eudemonia, tendente a promover o desenvolvimento da personalidade de seus membros fundada no afeto, que traduz um relacionamento baseado na comunicação emocional. Comenta sobre a família pós-moderna, o casamento, os filhos, a bioética, e as transformações advinda da constituicionalização do direito civil, e em especial, no direito de família.
Artigo

Silva, Márcia Iara Costa da; Silva, Naira Rodrigues Alves da; Souza, Rosane Izidório dos Santos (01-2014)
Artigo

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