Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-14 de 14


Silva, Roberto Ferreira da (2010)
Artigo de revista


Amaral, Ana Claudia Corrêa Zuin Mattos do; Maimone, Flávio Henrique Caetano de Paula (2020)
Artigo de revista

Cafferatta, Néstor Alfredo (2021)
Aborda que o diálogo de fontes no Direito Ambiental argentino é absolutamente essencial, pois a maioria dos casos ambientais são casos difíceis, complexos, de gravidade institucional ou estrutural, regulada por uma pluralidade de normas, fundamentalmente princípios e valores, que geram um campo de tensão, que só pode ser resolvido através de um processo ponderativo.
Artigo de revista



Velloso, Carlos Mário da Silva (1999)
Capítulo de livro



Teixeira, Sálvio de Figueiredo (1981)
Trata da jurisprudência como fonte do direito e o aprimoramento da magistratura, analisando sua função jurisdicional, o conceito de jurisprudência e seu papel nos sistemas jurídicos common law, social-maxista e no direito muçulmano. Discorre sobre a jurisprudência e sua interpretação, estudando o conflito entre a estabilidade jurídica e a sentença na evolução do direito.
Artigo de revista

Camargo, Daniel Marques de; Haddad, Emmanuel Gustavo (2020)
Artigo de revista



Resultados 1-14 de 14