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Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (03-05-2018)
Exclusão da vantagem pessoal dos proventos de aposentadoria. Processo STJ n. 27845/2015, n. 22977/2017, n. 22668/2017, n. 22831/2017, n. 13931/2016, n. 23621/2017, n. 11865/2016, n. 23709/2017 e n. 10243/2018.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (26-04-2018)
Alteração de função comissionada (vantagem de opção art. 193). Processo STJ n. 7491/2018.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (16-03-2015)
Altera composição de funções de confiança do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (14-03-2017)
Transforma funções de confiança do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência e do Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (03-10-2016)
Altera a Estrutura da Secretaria de Controle Interno e dá outras providências.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-12-2016)
Transforma Funções de Confiança do Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (12-04-2002)
Altera, na forma do anexo, a composição das Funções Comissionadas do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (30-08-2018)
Altera a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (14-09-2018)
Altera a subordinação da Seção de Apoio aos Advogados e a denominação de seções da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (26-11-2018)
Altera a estrutura orgânica das Secretarias Judiciária e dos Órgãos Julgadores.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (27-11-2018)
Altera a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (02-09-2019)
Altera a lotação de funções de confiança do STJ.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (14-10-2019)
Altera a estrutura orgânica da Escola Corporativa, da Secretaria de Gestão de Pessoas e da Secretaria dos Órgãos Julgadores, bem como a composição e a lotação dos cargos em comissão e das funções de confiança do STJ.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (19-12-2019)
Altera a estrutura orgânica da Escola Corporativa, da Secretaria de Gestão de Pessoas e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, bem como a composição e a lotação dos cargos em comissão e das funções de confiança do STJ.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (13-02-2019)
Altera as estruturas orgânicas das Secretarias Judiciária, dos Órgãos Julgadores, de Jurisprudência e de Administração, a composição e a lotação de cargos e funções do STJ.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-04-2018)
Cria seções nas estruturas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e da Secretaria de Documentação e dá outras providências.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (24-07-2017)
Altera a composição e a lotação dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-04-2019)
Altera a estrutura orgânica da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, bem como a composição e a lotação dos cargos em comissão e das funções de confiança do STJ.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (20-08-2010)
Transformação de função de confiança. Processo STJ n. 6523/2009.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (21-06-2010)
Transformação de função de confiança. Processo: PA n. 118/1992.

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