| Título: | Resolução STJ/GP n. 4 de 11 de fevereiro de 2019 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 13-02-2019 |
| Resumo: | Altera as estruturas orgânicas das Secretarias Judiciária, dos Órgãos Julgadores, de Jurisprudência e de Administração, a composição e a lotação de cargos e funções do STJ. |
| Notas: | Altera os Anexos I, II e III da Resolução STJ/GP n. 16 de 23 de novembro de 2018. Revoga o art. 2º da Portaria STJ/GP n. 2 de 16 de janeiro de 2019. O Anexo III foi publicado no Boletim de Serviço do STJ de 13 fev. 2019. Republicado por ter saído com incorreção no original. Referendada pelo Conselho de Administração de 11 de novembro de 2019. |
| Fonte: | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 13 fev. 2019. Republicado em 25 de fevereiro de 2019. |
| Situação: | REVOGADO |
| Vide: | |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128728 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Res_4_2019_PRE.pdf | 1.72 MB | Visualizar |
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