Analisa, de acordo com o Código Penal espanhol, a circunstância de agravante genérico aplicável em casos crimes cometidos em razão do gênero e sexo da vítima. Analisa as possíveis diferenças entre discriminação por razão do sexo e discriminação por razão do gênero de acordo com a doutrina e jurisprudência espanhola acerca do tema.

Aborda a violência de gênero sob a ótica do direito penal. Apresenta propostas de modificação do direito penal substantivo em relação à violência de gênero e aos maus tratos domésticos em geral.